Vulnerabilidade e controle social como desafios do Sistema CEP/Conep: um ensaio à luz da Bioética de Intervenção

Autores/as

  • Ludmila Carvalho Universidade de Brasília, Brasil
  • John Velásquez Universidade de Brasília, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18270/bp.v1i2.3926

Palabras clave:

vulnerabilidade, controle social, bioética de intervenção

Resumen

Objetivo/Contexto. A realização de pesquisas com populações vulneráveis no Brasil evidencia dilemas éticos complexos que demandam rigorosas discussões e análises bioéticas do Sistema CEP/Conep. Um sistema ético regulatório que tenha efetividade do controle social na análise das pesquisas, garante maior proteção às populações fragilizadas. Entretanto, o exercício do controle social no Sistema CEP/Conep tornou-se um desafio, visto as dificuldades para sua concretização. Este ensaio objetiva refletir sobre os desafios enfrentados pelo Sistema CEP/Conep para garantir a proteção de populações vulneráveis e para fortalecer o controle social do Sistema, sob a luz da Bioética de Intervenção (BI).

Metodologia/Aproximação. Utilizamos o método dedutivo alinhado à metodologia qualitativa bibliográfica para a realização de reflexões visando a construção de conhecimento livre da verdade absoluta imposta pela formalidade científica.

Resultados/Realizações. Evidenciamos que a ampliação teórica das normativas que regulamentam as pesquisas com seres humanos no Brasil é essencial para aproximá-las dos direitos humanos, e do respeito pela dignidade humana e pelas liberdades fundamentais

Discussão/Conclusões/Contribuições. Visto seu conteúdo abrangente e inclusivo tanto político quanto social e, sobretudo, compromissado com as populações vulneráveis, sugerimos a adoção da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) como referencial teórico da regulamentação das pesquisas com seres humanos no Brasil.

Citas

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS), Resolução CNS 466/12. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html Acesso em 10 nov 2020

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS), Resolução CNS 647/20 Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/images/Resolu%C3%A7%C3%A3o_647-2020.pdf Acesso em: 21 Jul 2021

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/apresentacao-cns Acesso em: 10 nov. 2020

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, RESOLUÇÃO (CNS) 240/1997. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Resolucao_n_240_1997.pdf Acesso: 11 nov. 2020

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, RESOLUÇÃO (CNS) 370/2007. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Resolu%C3%A7%C3%A3o__CNS_n%C2%BA_370-2007.pdf Acesso: 11 nov. 2020

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, RESOLUÇÃO (CNS) 446/2011. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Resoluo_n_446_-_2011_-__Sobre_composio_da_CONEP.pdf Acessado: 11 nov. 2020

CONSELHO NACIONAL DE SÁUDE (CNS). Norma Operacional 001/2013. Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/aquivos/CNS0%20Norma%20Operacional%20001%20-%20conep%20finalizada%2030-09.pdf Acesso 11 nov 2020

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Resolução 510 de 2016. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf Acessado em: 01.12.2020

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO (CNS). 196/96. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html Acesso em 10 nov. 2020

CONSELHO NACIONAL DE SÁUDE. RESOLUÇÃO (CNS). 510/2018. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Resoluo_n_510_-_2016_-_Cincias_Humanas_e_Sociais.pdf Acesso: 11 nov 2020

COSAC, D. C.S. Autonomía, consentimiento y vulnerabilidad del participante de investigación clínica.Rev. Bioét. Brasília, v. 25, n. 1, p. 19-29, Apr.2017

https://doi.org/10.1590/1983-80422017251162

GARRAFA, V . Da bioética de princípios a uma bioética interventiva. Bioética - V. 13, nº 1, 2005

https://doi.org/10.26512/rbb.v13i0.7599

GARRAFA, V(a). De una bioética de princípios a una bioética interventiva crítica y socialmente comprometida. Revista Argentina de Cirurgia Cardiovascular, Argentina. V. 13, nº 1. 2005

GARRAFA, V (b). Inclusão social no contexto político da bioética. Revista Brasileira de Bioética. V. 1, no 2, 2005

https://doi.org/10.26512/rbb.v1i2.8066

JÁCOME, M.Q.D., ARAUJO, T.C.C.F., GARRAFA, V. Comités de Ética em Pesquisa no Brasil: estudo com coordenadores. Rev. Bioét. Apr; V, 25, n.1, p.61-71.2017

https://doi.org/10.1590/1983-80422017251167

LIMA, S.G., MAIA, L., DOURADO, Al., SILVA, L.V., LIMA, T.A.G., MADEIROS, Z.M., FEITOSA, S.F., OLIVEIRA, D.A., JUNIOR, S.W. Fatores associados ao aumento da vulnerabilidade de participantes de pesquisa. Rev. bioét. (Impr.). v.25, n.2, p, 358-70, 2017

https://doi.org/10.1590/1983-80422017252196

MELLO, D. G. D. A vulnerabilidade e suas Relações com a autonomia e a Pesquisa com seres humanos (Doctoral dissertation). Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, 2008

NEVES, M.P. Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio. Revista Brasileira de Bioética. v,2. n.2, p.157-172, 2006

SILVA, C., MENDES R, NAKAMURA E. A dimensão da ética na pesquisa em saúde com ênfase na abordagem qualitativa. Saúde e Sociedade. n.21, p.32-41, 2012

https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000100005

SILVA, L.E.S., DRUMMOND, A., GARRAFA, V. Bioética de intervenção: uma prática politizada na responsabilidade social. Universitas: Ciências da Saúde, Brasília, v. 9, n. 2, p. 111-119, jul./dez. 2011

https://doi.org/10.5102/ucs.v9i2.1510

UNESCO. Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. Paris: Unesco; 2005

Publicado

2022-02-14

Cómo citar

Carvalho, L., & Velásquez, J. (2022). Vulnerabilidade e controle social como desafios do Sistema CEP/Conep: um ensaio à luz da Bioética de Intervenção. Bios Papers, 1(2). https://doi.org/10.18270/bp.v1i2.3926