Modelo de negócio em saúde e investigação clínica: a questão das patentes na ciência

Resumo

Objetivo/Contexto. Este artigo expõe as tendências e características de um modelo de negócio que a indústria farmacêutica tem vindo a impor com a ajuda do desenvolvimento de novos medicamentos cujo nível de inventividade é questionado. Como resultado, é-lhes concedidas patentes de segunda geração, o que é considerado uma prática abusiva e favorece o aumento dos preços destes inovações no mercado.
Metodologia/Abordagem. Através da apresentação de um caso “A Declaração de Interesse Público da droga Imatinib na Colômbia”, são identificadas estratégias e manobras anticompetitivas, que deixam poucas oportunidades para os Estados distribuírem os benefícios das invenções de drogas de forma equitativa. Na análise bioética do caso, o dilema é especificado como sendo prático, ou seja, um dilema em que os requisitos morais persistem em tensão com um interesse privado, neste caso, entre a saúde pública, por um lado, e a propriedade intelectual como uma política internacional, por outro.
Resultados/Descobertas. A tese é que se trata de um problema transfronteiriço sintomático de falta de justiça global devido à suplência de um senso o bem comum que silenciou os laços sociais de solidariedade e colaboração.
Discussão/Conclusões/Contribuições. Apela a um consenso sobre os fundamentos sociais e o respeito pela dignidade das pessoas, um mandato de maior solidariedade em benefício do bem comum, o florescimento da humanidade.