Políticas Públicas para a adoção de Energias Renováveis Não Convencionais na Colômbia

Resumo

Os esforços para enfrentar essa emergência de saúde gerada pelo COVID 19 relegaram a um segundo plano o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as ações de adaptação às mudanças climáticas. Na Colômbia, a reativação da atividade industrial requer grandes quantidades de energia proveniente de combustíveis fósseis. Essa reativação, para recuperar a economia, causará um aumento dos gases de efeito estufa, com suas consequências no aquecimento global e nas mudanças climáticas. A matriz energética colombiana tem mantido uma proporção relativamente constante da capacidade instalada (68% de energia de hidrelétricas, 31% de termelétricas e 1% de energia eólica e solar). Considerando o potencial para o desenvolvimento de energias renováveis ​​não convencionais no país, esta pesquisa busca atualizar o conjunto de políticas públicas atuais para a adoção e promoção dessas formas de energia como parte da transição energética para fontes de energia que geram menos efeito estufa. gases e, consequentemente, minimizar as contribuições da Colômbia para o aquecimento global e as mudanças climáticas. Para atingir esse objetivo, foi realizada uma pesquisa documental, descritiva e aplicada com base nas informações disponíveis em fontes acadêmicas e institucionais. Os resultados obtidos indicam que a Colômbia possui um importante marco legal e regulatório que começa com a Lei 1715 de 2014, que evoluiu até o presente com as contribuições dos regulamentos gerados por diferentes órgãos jurídicos nacionais, como a Comissão de Regulação de Energia e Gás (CREG) , a Unidade de Planejamento de Mineração e Energia (UPME), entre outros. A partir de 2019, foram gerados decretos ou leis com o objetivo de melhorar os incentivos e facilitar os procedimentos para arquivamento de projetos de geração de energia renovável não convencional.